Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Lula defende novo valor do salário mínimo

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas

Os reflexos da onda de xenofobia contra brasileiros em Portugal

Por Eduardo Maurício

Casamento e divórcio: aspectos jurídicos e processuais em questões matrimoniais

Neste artigo, vamos explorar os diversos aspectos legais envolvidos no casamento e divórcio, oferecendo insights sobre como navegar por esse processo delicado e muitas vezes complexo.

Após episódio de Black Mirror você nunca mais aceitará os 'Termos e Condições' da mesma forma

Descubra se você pode realmente ter problemas ao aceitar 'Termos e condições' sem ler.

O negócio cresceu no e-commerce? Especialista destaca cuidados para regularizar a situação fiscal

Entre os grandes beneficiados com a ascensão do comércio eletrônico estão as PMEs, que têm investido cada vez mais na presença digital; na maioria das vezes são empresas cuja a operação é enxuta e enfrentam dificuldades com demandas burocráticas.